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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 18:30

Ponto de entrega de gás não justifica pagamento de royalties a município

estendendo aos municípios cujas instalações apenas se destinem à distribuição do produto
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:15

Admitida reclamação sobre devolução de VRG

É de direito do arrendatário receber a diferença quando o produto da soma do VRG quitado com o
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 17:30

PIS e Cofins das concessionárias de veículos devem ser calculados sobre faturamento bruto

Base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins por concessionária de veículos é o produto da
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:00

Motociclista acusado de corrupção ativa é absolvido por falta de provas

por estar pilotando uma motocicleta que seria produto de crime anterior
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:18

Consumidor. Indenização por danos materiais e morais.

Compra em empresa autorizada de aparelho celular produto de ilícito. Apreensão do bem ? danos
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:18

Fabricante de bicicletas deve indenizar vítima de acidente

Por se tratar de um produto destinado ao uso de crianças, o fabricante deveria ter cuidado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:17

Apelação cível e recurso adesivo. Direito autoral.

com detalhes junto ao confea e publicado no diário oficial da união. O requerido após 14 anos anuncia produto idêntico, ferindo direito autoral.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 17:00

Cobrança de frete para cancelar compra gera indenização

produto errado no endereço errado e, mesmo assim, ter cobrado o frete e a embalagem
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2011 - 10:12

Apelação cível. Ação de reparação de danos. Relação de consumo.

Vidro fornecido para fechamento de sacada. Produto inadequado para o uso que se destina. Inúmeras
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:11

Bayer deverá indenizar produtor rural que sofreu perda na lavoura de soja

O autor adquiriu produto químico Folicur da referida empresa para aplicar na lavoura de soja em
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:57

Apple deverá trocar computadores que apresentaram defeito

Os computadores foram comprados com um produto chamado AppleCare Protetion Plan, que engloba
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:23

1ª Turma concede HC a condenado por tráfico de drogas que não recorreu por inércia de defensor dativo

, ou seja, ter a posse para uso, o STJ apontou a intenção de comercializar o produto.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:36

STJ determina medidas para cessar irregularidades em exportação de soja transgênica no Porto de Paranaguá

soja transgênica do estado do Paraná no embarque do produto.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:29

Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor

indenização por danos materiais no valor de 60 reais pela venda de produto com vício.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo Interno na Apelação Cível alvejando Decisão proferida pelo Relator que deu parcial provimento ao recurso. Consumidor. Revelia. Ilegalidade da cobrança da tarifa de esgoto quando não há tratamento.

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão desprovida de ilegalidade, abuso ou desvio de poder, prolatada dentro da competência do relator, não passível, na hipótese, de modificação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00

Agravo interno em apelação cível. Ação declaratória c/c restituição de importâncias pagas. Manejo em face de decisão monocrática que negou provimento ao apelo nos termos do art. 557, caput do CPC.

Cuida-se de agravo interno que ataca a decisão monocrática de fls. 194/203, prolatada nos autos da
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:16

Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS

, do recurso de agravo interno apresentado pela defesa contra a decisão monocrática.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 11:04

É válida concessão de drawback a empresa que participa de licitação internacional de organização privada

fornecimento de bens voltados para o mercado interno é a do artigo 3º da Lei 11.732/2008, afastando-se a regência da Lei 8.666/1993.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 12:37

Mandado de Segurança pede suspensão do julgamento das contas do governo federal no TCU

De acordo com o argumentação apresentada no MS, tanto o Regimento Interno do TCU como o Código de
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 10:25

Ministro Lewandowski nega liminar em HC de ex-diretor da Petrobras

, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro Lewandowski

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 12316

estendendo aos municípios cujas instalações apenas se destinem à distribuição do produto

É de direito do arrendatário receber a diferença quando o produto da soma do VRG quitado com o

Base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins por concessionária de veículos é o produto da

por estar pilotando uma motocicleta que seria produto de crime anterior

Compra em empresa autorizada de aparelho celular produto de ilícito. Apreensão do bem ? danos

Por se tratar de um produto destinado ao uso de crianças, o fabricante deveria ter cuidado

com detalhes junto ao confea e publicado no diário oficial da união. O requerido após 14 anos anuncia produto idêntico, ferindo direito autoral.

produto errado no endereço errado e, mesmo assim, ter cobrado o frete e a embalagem

Vidro fornecido para fechamento de sacada. Produto inadequado para o uso que se destina. Inúmeras

O autor adquiriu produto químico Folicur da referida empresa para aplicar na lavoura de soja em

Os computadores foram comprados com um produto chamado AppleCare Protetion Plan, que engloba

, ou seja, ter a posse para uso, o STJ apontou a intenção de comercializar o produto.

soja transgênica do estado do Paraná no embarque do produto.

indenização por danos materiais no valor de 60 reais pela venda de produto com vício.

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão desprovida de ilegalidade, abuso ou desvio de poder, prolatada dentro da competência do relator, não passível, na hipótese, de modificação.

Cuida-se de agravo interno que ataca a decisão monocrática de fls. 194/203, prolatada nos autos da

, do recurso de agravo interno apresentado pela defesa contra a decisão monocrática.

fornecimento de bens voltados para o mercado interno é a do artigo 3º da Lei 11.732/2008, afastando-se a regência da Lei 8.666/1993.

De acordo com o argumentação apresentada no MS, tanto o Regimento Interno do TCU como o Código de

, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro Lewandowski

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